Benefício é voltado à reforma da área interna dos boxes e bancas das feiras livres e permanentes do Distrito Federal, proporcionando mais segurança e acessibilidade
Melhorar a estrutura dos boxes e bancas das feiras, proporcionando aos comerciantes e consumidores um espaço com mais infraestrutura e segurança. Esse é o objetivo do deputado Joaquim Roriz Neto, que protocolou um projeto de lei para criar o Programa de Benefício Econômico-Social Cartão Feira. O recurso será destinado ao custeio, total ou parcial, de obras que promovam a modernização e a funcionalidade dos boxes nas feiras do Distrito Federal.
De acordo com a proposta, para ter acesso ao Cartão Feira, o feirante deverá ser o titular da outorga de uso do espaço, estar com as obrigações legais e financeiras em dia e apresentar um requerimento detalhando as melhorias a serem realizadas.
Segundo Roriz Neto, a iniciativa busca aprimorar a estrutura dos boxes e bancas. “Desde 2019, o GDF realiza o Programa Feira Legal, voltado à melhoria desses espaços. O Cartão Feira será um complemento, permitindo que os próprios feirantes possam investir na qualificação de seus pontos de atendimento, desde a pintura até melhorias na parte elétrica e no suporte ao cliente”, explica o parlamentar.
Ainda de acordo com o distrital, além da modernização das feiras, é fundamental auxiliar os trabalhadores a tornarem seus boxes mais seguros e atrativos para os clientes. “É injusta a concorrência entre um feirante que tem condições financeiras para reformar seu box e outro que, muitas vezes, trabalha em condições precárias, apenas para pagar as despesas e sobreviver. E não se trata apenas de estética, mas de segurança. Não basta o governo reformar a feira por fora se, dentro dos boxes, a rede elétrica é antiga, aumentando o risco de incêndios”, exemplifica Joaquim Roriz Neto.
Caso aprovado, o benefício será concedido anualmente. Os valores serão estabelecidos pelo Poder Executivo, que é o responsável por administrar as despesas do Estado.
