Declarações apontam temor no Supremo com possíveis extensões das sanções americanas, que atingem Alexandre de Moraes desde julho
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão preocupados com o impacto das sanções impostas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC) dos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky, que atingiram o ministro Alexandre de Moraes em 30 de julho. Segundo fontes próximas à Corte, em reportagens da Folha de S.Paulo e O Globo, a inclusão de Moraes na lista de sanções gerou um clima de apreensão entre os magistrados. Uma fonte anônima teria comentado: “Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas”, referindo-se ao impacto pessoal e profissional das medidas.
As sanções, que acusam Moraes de violações de direitos humanos, como censura e detenções arbitrárias no âmbito do Inquérito 4781 (fake news), incluem congelamento de ativos nos EUA, proibição de transações com cidadãos americanos e restrições de entrada no país, com possíveis extensões a familiares.
A decisão, articulada com influência do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e justificada pelo secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, também coincide com a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, imposta pelo presidente Donald Trump, intensificando a crise diplomática.
A reunião de emergência no Palácio do Planalto, em 30 de julho, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, discutiu estratégias para lidar com as sanções.
O Globo relatou que Moraes defendeu uma resposta firme, enquanto Lula sinalizou apoio ao ministro, mas buscou evitar escalada com os EUA. A preocupação no STF se intensificou com rumores, desmentidos por Barroso, de que ele poderia antecipar sua aposentadoria, e com a possibilidade de outros ministros serem alvos de sanções, como inicialmente cogitado para Barroso e Mendes.
A oposição, liderada por governadores como Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e partidos como PL e Novo, ampliou a pressão com obstrução no Congresso, exigindo o impeachment de Moraes e a anistia aos presos do 8 de janeiro. O STF, em nota, reiterou que suas decisões são constitucionais e visam proteger a democracia, negando práticas de censura. Até o momento, não há confirmação de novas sanções contra outros ministros, mas o clima de tensão persiste no Judiciário.
Fonte: Portal do Callado
