Moraes marca depoimentos de Carlos e Eduardo Bolsonaro na ação sobre tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o período de 14 a 21 de julho as oitivas de testemunhas de acusação e defesa no processo que apura tentativa de golpe de Estado, envolvendo o chamado “Núcleo 2”. Os depoimentos ocorrerão por videoconferência.
Entre os convocados estão os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que serão ouvidos no dia 16 como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência e acusado de elaborar a chamada “minuta do golpe”.
Martins também responde por monitorar o ministro Moraes e articular ações com a PRF para dificultar o acesso de eleitores do Nordeste às urnas em 2022. Ele integra o grupo de sete réus que responde por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Compõem o “Núcleo 2”:
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF);
- Filipe Martins (ex-assessor internacional);
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva);
- Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora da Inteligência da PF);
- Mário Fernandes (general da reserva);
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, no dia 14, delator no processo. Ao todo, 118 testemunhas foram indicadas — algumas comuns a mais de um réu. Parlamentares e autoridades com foro especial poderão escolher data, local e horário para depor. As defesas têm cinco dias para solicitar eventuais alterações no cronograma.
Na mesma decisão, Moraes negou pedidos de oitiva de investigados como Jair Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres e Rafael Martins, com base na jurisprudência do STF que proíbe corréus e réus em processos conexos de atuarem como testemunhas.
O ministro também rejeitou preliminares apresentadas pelas defesas, incluindo alegações de cerceamento de defesa, suspeição de ministros e violações ao devido processo legal, todas já refutadas anteriormente pela Primeira Turma do STF.
