Documento será submetido à consulta pública entre julho e agosto e prevê ações pedagógicas e medidas institucionais
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançará, no segundo semestre deste ano, o Protocolo Antirracista, uma ferramenta institucional que tem como objetivo orientar gestores, professores e toda a comunidade escolar no enfrentamento ao racismo e na promoção da equidade racial no ambiente educacional.
A iniciativa, elaborada pela Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin), é uma resposta pedagógica e coletiva à intolerância racial nas escolas, e surgiu a partir de debates promovidos em uma audiência pública organizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em 2024. O protocolo é também uma das ações implementadas em cumprimento à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pelo Ministério da Educação.
Segundo a subsecretária Vera Barros, o documento representa um passo importante para reduzir as desigualdades raciais nas escolas públicas do DF. “A construção coletiva do protocolo nos permite vislumbrar uma escola mais justa, plural e democrática”, afirmou.
Consulta pública aberta
Antes do lançamento oficial, o documento será submetido à consulta pública nos meses de julho e agosto, no site da SEEDF. A participação da comunidade escolar é considerada essencial para aprimorar a proposta. As contribuições recebidas serão analisadas e incorporadas à versão final do protocolo.
De acordo com Patrícia Melo, diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da SEEDF, o protocolo será um divisor de águas na orientação de fluxos institucionais relacionados à prevenção e combate ao racismo nas escolas. “A escola deve ser um espaço seguro e inclusivo, livre de qualquer tipo de violência ou discriminação”, pontuou.
Princípios do Protocolo Antirracista
O documento tem caráter pedagógico e coletivo, e apresenta princípios como:
- Proteção prioritária às vítimas
- Escuta qualificada
- Celeridade nas respostas
- Responsabilização pedagógica
- Abordagem interseccional
Também estão previstas ações de formação continuada para professores, adaptações no currículo escolar, fortalecimento das relações étnico-raciais e a criação de canais internos para denúncias de racismo, acessíveis tanto a alunos quanto a servidores.
A elaboração do protocolo envolveu a participação de um grupo de trabalho composto por estudantes, docentes, psicólogos, gestores e representantes de diversas áreas da SEEDF, com o apoio de órgãos como o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), a Delegacia de Crimes por Discriminação (Decrin) e o MPDFT.
Ações já em curso
Apesar de ainda não lançado, ações previstas no protocolo já estão sendo implementadas nas escolas da rede pública, fortalecendo a política de combate ao racismo de forma sistemática e preventiva.
