Ação de fiscalização abordou caminhões e transportadoras; mercadorias com documentação irregular somaram R$ 3,88 milhões em base de cálculo
A Receita do Distrito Federal (DF) realizou uma operação intensiva de fiscalização nas rodovias BR-020 e BR-060, além de vistorias em transportadoras, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e garantir a regularidade no transporte de mercadorias. Como resultado, foram identificadas diversas irregularidades, gerando um total de R$ 3,88 milhões em base de cálculo autuada e R$ 1,6 milhão em crédito tributário para o governo.
Durante a operação, auditores fiscais abordaram caminhões e fizeram inspeções detalhadas nas cargas e na documentação apresentada. Em muitos casos, as notas fiscais não correspondiam às mercadorias transportadas, caracterizando documentos fiscais inidôneos.
Principais autuações registradas:
BR-020 (0h10) — Caminhão com 11,8 toneladas de tabaco:
- Irregularidade: Nota fiscal não correspondia à carga (inidônea).
- Base de cálculo: R$ 1,2 milhão.
- Crédito tributário: R$ 747,7 mil.
- Medida: Veículo apreendido.
BR-020 (12h50) — Caminhão com 24 mil pares de calçados, cosméticos e eletrônicos:
- Irregularidade: Divergência entre mercadoria e documentação fiscal.
- Base de cálculo: R$ 1,7 milhão.
- Crédito tributário: R$ 439,7 mil.
BR-060 (2h30) — Caminhão com 2.192 baterias automotivas:
- Irregularidade: Inconsistências fiscais na documentação.
- Base de cálculo: R$ 611,2 mil.
- Crédito tributário: R$ 248,2 mil.
BR-060 (4h) — Caminhões com colchões, alimentos e materiais de construção:
- Irregularidade: Documentação inidônea.
- Base de cálculo: R$ 118,6 mil.
- Crédito tributário: R$ 57,9 mil.
Transportadoras — Mercadorias apreendidas: balanças pediátricas, calçados, confecções, suplementos alimentares e eletrônicos.
- Base de cálculo: R$ 250 mil.
- Crédito tributário: R$ 110 mil.
A Receita do DF reforça que ações como essa têm o objetivo de garantir a justiça fiscal, coibir práticas ilegais no comércio e proteger os empresários que cumprem corretamente suas obrigações tributárias.
De acordo com o órgão, as operações continuarão em pontos estratégicos do Distrito Federal e regiões próximas, como forma de assegurar o correto recolhimento dos tributos devidos.
