Relatório destaca aumento de 15,82% na arrecadação e compromisso com metas fiscais em 2024
O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou resultados positivos em seu Relatório das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2024, evidenciando equilíbrio nas contas públicas e aumento na arrecadação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26), durante audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conduzida pela Secretaria de Economia (Seec-DF).
De acordo com o relatório, o GDF alcançou um resultado primário de R$ 547 milhões, com crescimento de 15,82% na arrecadação tributária em comparação ao mesmo período de 2023. O total arrecadado foi de R$ 16,7 bilhões, cerca de R$ 2,3 bilhões a mais do que no ano anterior.
O secretário-executivo de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seec-DF, Thiago Conde, destacou a solidez da gestão fiscal no governo Ibaneis Rocha. “Os números refletem uma administração responsável, equilibrando arrecadação crescente com gastos eficientes, garantindo valorização do servidor sem comprometer as políticas públicas”, afirmou.
Despesas e desafios
As despesas correntes do GDF entre janeiro e agosto de 2024 somaram aproximadamente R$ 20,3 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões destinados a gastos com pessoal e encargos sociais, o que representou uma variação nominal de 27,13% em relação ao mesmo período de 2023. Outras despesas correntes alcançaram R$ 8,9 bilhões, com variação de 14,2%.
No entanto, o relatório apontou que os investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação ainda não foram atingidos. Até agosto, foram aplicados R$ 2,18 bilhões em saúde e R$ 3,9 bilhões em educação, deixando um déficit de R$ 116 milhões e R$ 104 milhões, respectivamente, abaixo do limite constitucional.
Expectativa de regularização
Os técnicos da Seec-DF garantiram que esses índices devem ser ajustados até o final do ano. José Luiz Marques Barreto, assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade, reforçou que os mínimos constitucionais serão cumpridos. “Estamos próximos dos valores exigidos e há um alinhamento entre o orçamento do DF e o Fundo Constitucional que permitirá atingir as metas em saúde e educação até o final do exercício”, explicou.
O balanço fiscal apresentado reforça o compromisso do GDF em manter uma gestão financeira sólida, priorizando a entrega de serviços públicos e o cumprimento das normas legais.
