Da redação
Projeto prevê que cachês de eventos bancados pelo governo poderão ser devolvidos em caso de descumprimento das regras
O deputado distrital Eduardo Pedrosa apresentou um projeto de lei que propõe a aplicação de multa para artistas que fizerem apologia ao crime organizado, tráfico de drogas ou outros atos ilícitos em shows financiados com recursos públicos. Caso haja descumprimento, o artista deverá devolver 100% do cachê ao Estado, com o valor sendo revertido para a saúde ou ações de combate ao uso de drogas.
A proposta também prevê sanções administrativas para os responsáveis pelos eventos que não cumprirem as regras. Segundo Pedrosa, a intenção não é censurar artistas, mas garantir que o dinheiro público seja investido em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança. “Eles podem cantar o que quiserem, mas não com o dinheiro do governo, que é o seu dinheiro, na verdade”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que a cultura deve continuar sendo financiada pelo Estado, mas sem incentivo a discursos que, segundo ele, possam normalizar ou romantizar o crime. “O dinheiro público não pode ser destinado a normalizar ou romantizar o mundo do crime e sim ser investido em áreas prioritárias para a população”, completou.
A proposta segue para análise na Câmara Legislativa do Distrito Federal e ainda precisará passar pelas comissões antes de ser votada em plenário. Caso seja aprovada, poderá servir de referência para outras unidades da federação adotarem medidas semelhantes.
