Da redação
Justiça Federal retifica despacho e confirma que medidas atingem apenas investigados e outras instituições, não o banco brasiliense
Retificação da Justiça
O Banco de Brasília (BRB) foi oficialmente excluído do bloqueio de R$ 12,2 bilhões determinado no âmbito da Operação Compliance Zero, após a 10ª Vara Federal de Brasília retificar decisão anterior e esclarecer que a instituição financeira não é alvo das medidas de constrição patrimonial. A correção foi divulgada nesta segunda-feira, em nota emitida pelo próprio banco.
Decisão foca em pessoas físicas
Na nova determinação, o juízo destaca que eventuais responsabilidades atribuídas a dirigentes investigados não se confundem com as obrigações da instituição. A decisão afirma: “Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira.”
Segundo o BRB, a medida corrige interpretações equivocadas divulgadas por parte da imprensa, que havia informado que o bloqueio alcançaria recursos do banco.
Instituição reforça normalidade das operações
O BRB reiterou que não há qualquer restrição sobre seus bens ou valores e que o bloqueio se aplica exclusivamente a pessoas físicas investigadas e a outras instituições citadas nos autos da operação. No comunicado, o banco destacou ainda seu compromisso “com a transparência, a legalidade e o cumprimento rigoroso das normas que regem o sistema financeiro nacional”.
