Governador reuniu-se com lideranças da comunidade Ministério da Fé; no encontro, o chefe do Executivo reafirmou compromisso com as entidades, com regularização e venda de lotes para templos
O governador Ibaneis Rocha participou, na noite desta terça-feira (7), de jantar com líderes religiosos da comunidade Ministério da Fé, liderada pelos apóstolos Fadi e Lígia Faraj. No encontro, no restaurante Versá, no Núcleo Bandeirante, o chefe do Executivo reafirmou o compromisso com a valorização das instituições religiosas no Distrito Federal e destacou o lançamento de um edital exclusivo para a compra de terrenos por igrejas.
“Nesta semana, nós lançamos edital para licitação de terrenos exclusivos para igrejas. Isso não existia no Distrito Federal. Então, hoje, quem quer construir sua igreja pode ir de forma lícita e comprar um lote e, com as leis que foram aprovadas na Câmara Legislativa, ainda pode ser pago com moeda social. Você paga fazendo aquilo que as igrejas já fazem, que é prestar serviço à sociedade”, ressaltou o governador.
“A mão da Igreja está onde o governo não consegue chegar. E é por isso que qualquer governante tem que apoiar as igrejas. Isso é obrigação nossa. Porque quem chega lá onde ninguém chega é a Igreja”, acrescentou Ibaneis Rocha.
Além do governador e das lideranças religiosas, também participaram do jantar a vice-governadora Celina Leão; o secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha; o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo; e o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso.
Terrenos
O edital a que o governador fez menção foi lançado na segunda-feira (6) pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). É o quarto edital exclusivo de licitação pública de Concessão de Direito Real de Uso de imóveis (CDRU-S) do Programa Igreja Legal, destinado a entidades religiosas de qualquer culto, ou de assistência social.
Serão ofertados 36 imóveis em sete regiões administrativas do DF, com destaque para Ceilândia, Samambaia e Santa Maria
Desta vez, serão ofertados 36 imóveis em sete regiões administrativas do DF, com destaque para Ceilândia, Samambaia e Santa Maria, áreas que concentram grande população e parte expressiva da demanda por espaços regulares para templos e projetos sociais.
“O objetivo do governador Ibaneis Rocha é oferecer a igrejas, templos e entidades sociais a oportunidade de acesso e uso de imóveis públicos, com respaldo legal, fortalecendo tanto as atividades religiosas de qualquer culto, quanto os projetos sociais de apoio à população”, enfatizou o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.
Já a legislação aprovada no último mês pela Câmara Legislativa, altera a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, para prever que que entidades religiosas ou de assistência social possam pagar pela aquisição de terrenos da Terracap com moeda social — um sistema de retribuição em que a entidade pode receber descontos por prestar serviços à comunidade.
Valorização das religiões
Desde o início da gestão, em 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) passou a adotar uma série de medidas voltadas ao fortalecimento das organizações religiosas. Uma das primeiras ações foi a criação da Unidade de Assuntos Religiosos (Unar), responsável por estreitar o diálogo. Também foi instituída a regra de que todo novo bairro no DF deve contar com espaço destinado a atividades religiosas.
554
Número de imóveis de templos e espaços religiosos regularizados desde 2019
Outro compromisso firmado foi a regularização dos templos e espaços religiosos. Por meio do Programa Igreja Legal, conduzido pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), já foram regularizados 554 imóveis entre 2019 e 2025, assegurando segurança jurídica às instituições. A iniciativa também possibilita a regularização por meio da moeda social, que permite às igrejas obterem a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em troca da oferta de serviços gratuitos à comunidade.
Durante a pandemia da covid-19, em 2020, o governador Ibaneis Rocha adotou medidas para garantir a continuidade das atividades religiosas. Naquele ano, um decreto autorizou o funcionamento dos templos e uma lei reconheceu as igrejas como atividades essenciais, permitindo que permanecessem abertas para acolher fiéis e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, o governo avança na construção do Museu da Bíblia, que contará com R$ 74 milhões em investimentos. O espaço visa preservar a memória religiosa, difundir as Sagradas Escrituras e se consolidar como novo ponto turístico do Distrito Federal.
A construção da Praça da Bíblia, localizada na Vila São José, em Brazlândia, e a reforma da Praça da Bíblia da Candangolândia reforçam o respeito do governo por esse público.
