Mais de 24 mil estrangeiros vivem hoje na capital, que se consolida como referência no atendimento a migrantes
O Distrito Federal se consolida como um dos principais destinos para imigrantes, refugiados e apátridas na Região Centro-Oeste, segundo o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). De acordo com o Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), em 2023, 24.590 pessoas de 149 nacionalidades diferentes foram registradas no DF.
O aumento da presença de estrangeiros motivou a criação de políticas públicas voltadas a esse público. Entre os avanços, destaca-se a Política Distrital para a População Imigrante, estabelecida pela Lei nº 7.540/2024, que garante o acesso a serviços públicos, o respeito à diversidade e o fortalecimento de direitos sociais.
Outro marco foi a regulamentação da matrícula escolar para crianças migrantes e refugiadas, mesmo sem documentação completa, assegurada por portaria publicada em novembro de 2024. No mesmo mês, o DF inaugurou o primeiro Creas Migrantes, unidade especializada no atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade relacionada à migração, localizada no Setor Bancário Norte.
“O DF tem avançado de forma pioneira nessa área. Criamos uma legislação própria e um equipamento público voltado exclusivamente ao acolhimento de migrantes”, destaca Sophia Afonso, assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). “Nosso papel é oferecer um acolhimento humanizado, respeitando as particularidades e desafios de cada trajetória”.
Acolhimento e recomeço
O Creas Migrantes atua como porta de entrada para os recém-chegados. Lá, os atendidos recebem orientações sobre documentação, benefícios sociais e acesso a políticas públicas. Além disso, são inseridos no Cadastro Único, condição necessária para receber benefícios como o Bolsa Família e o Cartão Prato Cheio. Em 2025, o DF já contabiliza 6.655 estrangeiros cadastrados, sendo a maioria venezuelanos (4.228), seguidos de cubanos (406) e haitianos (266).
“Nosso trabalho é reduzir o isolamento social e combater violações como o trabalho análogo à escravidão. Em casos de extrema vulnerabilidade, os assistidos são encaminhados a programas de qualificação e proteção social”, explica Andresa Rodrigues, gerente do Creas Migrantes.
A história do casal Aimé Torres Penalver (54) e Pablo Morales Ruiz (59), ambos cubanos, ilustra o impacto da atuação do Creas. Em Brasília há pouco mais de um ano, eles passaram a receber apoio em julho de 2024. “Aprendemos sobre nossos direitos, fizemos documentos, ganhamos segurança e dignidade. O atendimento aqui mudou nossa vida”, conta Aimé.
Encaminhados ao RenovaDF, programa de capacitação profissional com bolsa-auxílio, o casal fez cursos em construção civil e cuidadoria. “Agora, queremos emprego formal. Meu sonho é ser podóloga. O Pablo está pronto para trabalhar em qualquer área. Brasília é um lugar seguro e acolhedor, e queremos nos firmar aqui”, afirma.
Rede integrada de proteção
A atuação em favor dos migrantes envolve diversas secretarias do GDF. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Gerência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante (Getpam), promove ações como o Vivência Delas, com foco em mulheres imigrantes, e o Cidadania nas Escolas, que combate a xenofobia.
Já a Secretaria de Saúde (SES-DF) criou o Guia de Acolhimento aos Migrantes, que orienta sobre o acesso ao SUS. A Secretaria de Educação lidera ações de integração escolar, como aulas de espanhol em escolas com alto número de estudantes venezuelanos.
