Da redação
Decisão de Alexandre de Moraes é questionada por falta de justificativa sólida e risco à democracia
Em editorial publicado no domingo (9), a Folha de S. Paulo analisou o arquivamento do inquérito contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal aponta que, embora o arquivamento seja juridicamente correto, ele evidencia falhas no processo que levaram ao afastamento de Ibaneis por 66 dias, sem provas robustas.
A publicação destaca que a suspensão do governador foi determinada de forma monocrática por Moraes, sob a justificativa de evitar interferências nas investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob comando de Paulo Gonet, concluiu que não havia indícios de obstrução por parte de Ibaneis. Além disso, o governador repudiou os atos e solicitou reforço da Força Nacional, o que, segundo a Folha, enfraquece os argumentos para seu afastamento.
O editorial critica o que chama de “voluntarismo judicial” e alerta para os riscos de decisões do STF sem amplo debate. O afastamento de um chefe do Executivo, segundo o jornal, exige provas concretas e um processo transparente. “É preciso ter um conjunto robusto de evidências a embasar medida tão drástica”, defende o texto.
A análise também ressalta que o caso Ibaneis reflete um padrão de ações rigorosas adotadas pelo STF após os atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Para a Folha, a Corte precisa equilibrar a proteção da democracia com o respeito ao devido processo legal. O arquivamento, segundo o jornal, não apenas reabilita Ibaneis politicamente, mas serve como um alerta ao Supremo sobre os limites de sua atuação.
